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cód.: 2025480547

Direito Tributário

Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.

Carga horária: 80 horas

Período para realizar o curso após liberação é de 30 dias.
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Nossas Vantagens

  •  Certificado Reconhecido.
  •  Suporte online de Segunda/Sábado das 8 até as 18 horas.
  •  Aulas de qualidade com aprendizado garantido.
  •  Estude no seu ritmo e revise quantas vezes quiser.

Conteúdo do curso

 

Capítulo 1

  • Aula 1: Fontes do Direito Tributário
  • Aula 2: Definição de tributo
  • Aula 3: Princípio da legalidade
  • Aula 4: Exceções ao princípio da anterioridade
  • Aula 5: Princípio do não confisco
  • Aula 6: Princípio da irretroatividade
  • Aula 7: Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária - Parte II
  • Aula 8: Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
  • Aula 9: Contribuição de melhoria

Capítulo 2

  • Aula 10: Empréstimo compulsório
  • Aula 11: Contribuições especiais
  • Aula 12: IPTU
  • Aula 13: ISS
  • Aula 14: ITCMD
  • Aula 15: IPVA
  • Aula 16: IE
  • Aula 17: IR
  • Aula 18: IPI

Capítulo 3

  • Aula 19: ITR
  • Aula 20: Imunidades e isenções tributárias
  • Aula 21: Vigência da legislação e aplicação da legislação
  • Aula 22: Crédito tributário e lançamento
  • Aula 23: Modalidades de lançamento tributário
  • Aula 24: Domicílio tributário
  • Aula 25: Responsabilidade tributária
  • Aula 26: Suspensão
  • Aula 27: Extinção
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