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cód.: 2025480546

Direitos Humanos

Você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à direitos fundamentais e muito mais.

Carga horária: 80 horas

Período para realizar o curso após liberação é de 30 dias.
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Nossas Vantagens

  •  Certificado Reconhecido.
  •  Suporte online de Segunda/Sábado das 8 até as 18 horas.
  •  Aulas de qualidade com aprendizado garantido.
  •  Estude no seu ritmo e revise quantas vezes quiser.

Conteúdo do curso

 

Capítulo 1

  • Aula 1: Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos
  • Aula 2: Os Direitos Fundamentais e a CF/88
  • Aula 3: Os direitos fundamentais
  • Aula 4: Características dos direitos fundamentais
  • Aula 5: Cláusulas pétreas
  • Aula 6: Direitos e garantias individuais
  • Aula 7: Direito à vida
  • Aula 8: Princípio da isonomia
  • Aula 9: Livre manifestação do pensamento e direito de expressão

Capítulo 2

  • Aula 10: Direitos da personalidade
  • Aula 11: Direito de propriedade
  • Aula 12: Direito de petição e de certidão
  • Aula 13: Liberdade de reunião e de associação
  • Aula 14: Devido processo legal e contraditório e ampla defesa
  • Aula 15: Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada
  • Aula 16: Liberdade de crença e de religião
  • Aula 17: Princípios de interpretação
  • Aula 18: Princípio da proporcionalidade

Capítulo 3

  • Aula 19: Destinatário dos direitos fundamentais
  • Aula 20: A pessoa jurídica como destinatária
  • Aula 21: O papel do Poder Judiciário
  • Aula 22: Reserva do possível
  • Aula 23: Eutanásia
  • Aula 24: Abandono afetivo
  • Aula 25: Transfusão de sangue e testemunha de Jeová
  • Aula 26: Síndrome de Down e Autismo
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