Direito Processual Penal

Nossas Vantagens

•  Certificado Reconhecido.
•  Suporte online de Segunda/Sábado das 8 até as 18 horas.
•  Aulas de qualidade com aprendizado garantido.
•  Estude no seu ritmo e revise quantas vezes quiser.

Conteúdo do curso

Capítulo 1

• Aula 1: O que é o Direito Processual Penal?
• Aula 2: Função do Direito Processual Penal
• Aula 3: Direito Penal e Processo Penal
• Aula 4: Sistema inquisitivo
• Aula 5: Sistema acusatório
• Aula 6: Sistema misto
• Aula 7: O que são princípios?
• Aula 8: Como utilizar os princípios?
• Aula 9: Princípios do processo penal
• Aula 10: Conceito de inquérito policial
• Aula 11: Instauração do inquérito policial
• Aula 12: Arquivamento do inquérito policial
• Aula 13: Ação penal

Capítulo 2

• Aula 14: Condições da ação penal
• Aula 15: Juiz, Ministério Público e advogado
• Aula 16: Decadência
• Aula 17: Renúncia
• Aula 18: Perdão
• Aula 19: Provas ilícitas
• Aula 20: Provas ilícitas por derivação
• Aula 21: Sistema de avaliação das provas
• Aula 22: Prisão em flagrante
• Aula 23: Prisão preventiva
• Aula 24: Prisão temporária
• Aula 25: Liberdade provisória com fiança
• Aula 26: Liberdade provisória sem fiança

Capítulo 3

• Aula 27: Medidas cautelares
• Aula 28: O que é o ANPP?
• Aula 29: Características do ANPP
• Aula 30: Requisitos do ANPP
• Aula 31: Sentença absolutória
• Aula 32: Sentença condenatória
• Aula 33: Efeitos da sentença
• Aula 34: Embargos de declaração
• Aula 35: Recurso de apelação
• Aula 36: Recurso em sentido estrito
• Aula 37: O que são ações impugnativas?
• Aula 38: Habeas corpus
• Aula 39: Revisão criminal